Termos e Condições

1. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO

1.1 Este documento contém as informações legais e as condições de uso do portal www.esoterium.com. O acesso e a utilização regem-se pelo disposto neste documento, com plena eficácia contratual entre a Esoterium (doravante, ESOTERIUM) e o usuário (doravante, USUÁRIO), desde o momento do cadastro, da aceitação das mesmas e/ou da continuidade no uso do serviço.

1.2 Os SERVIÇOS são prestados ao usuário nos termos e condições do presente Acordo de Termos e Condições de uso, em conformidade com as normas de processo e disposições publicadas periodicamente pela ESOTERIUM, que regem as relações contratuais entre esta e os clientes.

1.3 A ESOTERIUM está autorizada a modificar a qualquer momento as Condições Gerais de Uso. As alterações serão comunicadas por e-mail. O cliente pode opor-se à modificação no prazo de seis semanas após a notificação, sem necessidade de justificar os motivos. Se não se opuser, entende-se que consente. A ESOTERIUM advertirá especificamente sobre esta consequência.

1.4 A compra de qualquer produto ou a prestação de serviços oferecidos através do portal supõe a aceitação expressa destes termos e condições. As condições gerais aplicam-se às aquisições de produtos por parte de consumidores.

1.5 Este documento constitui o acordo integral entre o usuário e a ESOTERIUM e prevalece sobre qualquer acordo anterior firmado pelas partes em relação ao seu objeto.

2. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

2.1 A relação contratual com a ESOTERIUM referente ao uso da plataforma perfaz-se com a confirmação, por parte da ESOTERIUM, do cadastro do cliente na plataforma, produzindo plenos efeitos a partir desse momento.

2.2 A relação contratual referente a serviços de consultoria por telefone, e-mail ou chat perfaz-se com a utilização dos serviços pagos no momento da compra.

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1 O site contém programas e jogos relacionados com astrologia e vidência.

3.2 Em www.esoterium.com são oferecidos atualmente ao usuário os seguintes serviços:

• Serviços de livre acesso, tais como a Ouija Online, o Charlie Charlie Challenge e o Horóscopo diário.

4. USUÁRIOS

4.1 O acesso ao site atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO e expressa a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das presentes condições de uso.

4.2 O portal disponibiliza ao USUÁRIO diversas informações fornecidas pela ESOTERIUM ou por terceiros prestadores de serviços. A prestação do serviço do Portal tem caráter gratuito. Não obstante, a ESOTERIUM reserva-se a possibilidade de condicionar o acesso a alguns serviços ao prévio cadastro do USUÁRIO mediante a solicitação de Cadastro de Usuário.

5. CADASTRO NOS SERVIÇOS COMO USUÁRIO REGISTRADO

5.1 Para acessar determinados serviços será necessário cadastrar-se como USUÁRIO REGISTRADO em www.esoterium.com. Os dados para preencher o Formulário de Cadastro são fornecidos de maneira livre e voluntária, sendo requisito que sejam verdadeiros e correspondentes à realidade.

5.2 Uma vez cadastrado, para acessar os serviços que exijam a condição de usuário registrado bastará que ele entre no site identificando-se com o nome de usuário e as senhas fornecidas.

5.3 A escolha das áreas temáticas e das funcionalidades disponibilizadas ao usuário poderá ser completada ou modificada pela ESOTERIUM com o objetivo de melhorá-las, adaptá-las a exigências legais e de conteúdo ou incorporar desenvolvimentos técnicos.

5.4 Regras de uso dos serviços

5.4.1 O cadastro e o uso dos serviços só são permitidos a pessoas maiores de idade e não sujeitas a qualquer limitação em sua capacidade de contratar. O cadastro é gratuito.

5.4.2 Quando for necessário cadastrar-se, o cliente ficará obrigado a fornecer informações completas e fiéis em relação aos dados solicitados e a manter atualizados, a todo momento, os dados do cadastro. Não são permitidos cadastros repetidos. A ESOTERIUM reserva-se o direito de apagar ou bloquear as contas de clientes quando tiverem sido criadas com informações incompletas ou falsas, ou quando tiver decorrido um longo período de tempo sem que as funcionalidades tenham sido utilizadas.

5.4.3 No processo de cadastro, o cliente escolherá um nome de usuário e criará sua senha de acesso pessoal. A conta de usuário não é transmissível e não poderá ser disponibilizada a terceiros. A utilização comercial é proibida. Todos os dados de acesso devem ser mantidos protegidos frente a terceiros.

5.4.4 A utilização dos serviços só é possível no âmbito da legislação vigente e cumprindo estas Condições Gerais. É proibido ao cliente consultar informações ou fazer avaliações que lesem os direitos de terceiros, possam corromper a juventude, contenham conteúdos políticos extremistas, contrariem a legislação vigente ou tenham caráter enganoso, ofensivo, pornográfico, exaltem a violência ou sejam obscenos.

5.4.5 A ESOTERIUM reserva-se o direito de excluir os usuários que contrariem as presentes Condições Gerais ou que obtenham vantagem de maneira ilegal ou mediante fraude.

5.4.6 Não será permitido ao usuário fazer publicidade de outros serviços através da plataforma nem captar ou informar clientes da ESOTERIUM sobre outros serviços.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

6.1 Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nas páginas do site, seu design gráfico e códigos informáticos, assim como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos são de titularidade da ESOTERIUM, salvo indicação, nas próprias páginas, de que pertencem a outro titular.

6.2 Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada por seus titulares constitui infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos por lei.

7. CONTEÚDO E USO ADEQUADO

7.1 A ESOTERIUM garante que todos os conteúdos e serviços oferecidos respeitam o princípio da dignidade da pessoa, o princípio da não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal e social, bem como o princípio de proteção da juventude e da infância.

7.2 Da mesma forma, o USUÁRIO compromete-se a fazer bom uso dos conteúdos e serviços, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública.

8. LINKS

As páginas disponibilizam links para outros conteúdos que são propriedade de terceiros. O único objetivo dos links é oferecer ao USUÁRIO a possibilidade de complementar a informação. A ESOTERIUM não se responsabiliza em nenhum caso pelos resultados que possam decorrer, para o USUÁRIO, do acesso a esses links.

9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

9.1 A ESOTERIUM garante a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos pelo Usuário, cumprindo o disposto na legislação vigente de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e conforme o compromisso que assume ao aplicar sua Política de Privacidade.

9.2 Os dados que o Usuário fornecer no curso da sua navegação, do preenchimento de formulários e do uso do site serão incorporados a um arquivo sob responsabilidade da ESOTERIUM, que os tratará com as finalidades de informação, estatística e comercialização, bem como para a realização de atividades promocionais e publicitárias.

9.3 Política de cookies

As páginas requerem o uso de cookies próprios e de terceiros. Ao navegar e permanecer no site, você estará consentindo com o uso dos mesmos. Você pode obter mais informações na seção Política de Cookies.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

10.1 O acesso e a utilização das páginas serão realizados sob a única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

10.2 A ESOTERIUM não garante nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes das seguintes circunstâncias:

• A falta de continuidade do funcionamento, bem como o funcionamento incorreto das páginas do site.
• A falta de utilidade, adequação ou validade dos serviços e conteúdos oferecidos.
• A existência de vírus ou programas no computador do USUÁRIO ou a presença de vírus nos serviços prestados por terceiros.

11. DURAÇÃO E RESCISÃO

11.1 A prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços tem duração indeterminada. A ESOTERIUM está autorizada a dar por encerrada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação do serviço.

11.2 A condição de usuário registrado supõe a criação de um vínculo contratual especial entre o usuário e a ESOTERIUM, executado por prazo indeterminado, podendo qualquer das partes rescindi-lo a qualquer momento sem aviso prévio.

11.3 A ESOTERIUM reserva-se o direito de acessar o registro de uso com o objetivo de esclarecer indícios de uso incorreto do portal, podendo desativar temporária ou permanentemente a conta do usuário.

12. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

12.1 As presentes Condições de Uso reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola.